terça-feira, 16 de junho de 2020

MP 936_Prorrogação / Suspensão 60 e Redução Carga Horária 30 / 120 di...



Publicado em 16 de junho de 2020.

De acordo com o já publicado no meu canal, a medida provisória 936/2020 foi editada pelo Governo Federal para atender aos empregadores neste período de pandemia, neste caso os empregadores puderam negociar com seus empregados para que suspendessem por dois meses o contrato de trabalho e por 3 meses a redução de carga horária e de salários. Desta forma o Governo Federal está pagando até 70% do salário do trabalhador e o empregador arca com os 30%.

Vídeo com mais explicações sobre o assunto: https://youtu.be/Whn3R-YsuYk

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Porém, o Governo Federal está pretendendo prorrogar por mais 30 dias a redução da jornada de trabalho e por 60 a suspensão, ele está só aguardando a votação desta medida provisória que está sendo votada no Senado e ainda não terminou a votação.

Aproveitando e respondendo ao questionamento que me foi feito aqui no canal em que o inscrito diz que fez uma suspensão de 90 dias e quer saber se poderá prorrogar por igual período. Vale aqui ressaltar de que na verdade a suspensão de contratos, por enquanto é de apenas 60 dias e para redução 90, até mesmo, porque o sistema não permite suspender por 90 dias, deve estar equivocado, pode ser que tenha suspendido por 60 e redução mais 30, neste caso tudo bem que não passou dos 90 dias.

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