sexta-feira, 19 de junho de 2020

MP936_Como fica a Suspensão e Redução Trabalho?



Publicado em 19 de junho de 2020.

A medida provisória 936 de 2020 foi aprovada e encaminhada para o Presidente da República, sancioná-la ou não, o que é claro que ele a aprovará visto que o interesse é dele próprio. O Governo tem até 15 dias para fazer a sanção de uma Lei, mas por ser emergencial, acredito que no início da próxima semana já será aprovada e em seguida o Bolsonaro deverá publicar um DECRETO para fazer as prorrogações das reduções das jornadas, salários ou a suspensão do contrato de trabalho.

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Acredito que deve ser mantido a prorrogação de acordo com o já divulgado pelo Presidente, 30 dias para redução e 60 para suspensão de contratos. Por enquanto, precisamos aguardar estas normativas oficiais para depois sabermos como vai funcionar estas prorrogações ou não.

Se estiver finalizando as negociações já feitas e ainda não tem esta definição de prorrogação, o correto é irem retornando ao que era antes, pelo menos é a minha avaliação.
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