🌟 Olá, meus amores do YouTube! Aqui é a Adriana Ferreira, e hoje estou aqui para responder a uma dúvida do Nelson Silva, um colega aqui do canal. Nelson está enfrentando um problema com a averbação de um imóvel construído em 2020, pois não realizou o cadastro do CNO nem o recolhimento do INSS na época. Vou explicar como resolver isso, mas antes, se você ainda não é inscrito no canal, inscreva-se e faça parte da nossa comunidade!
👩💼 Sou Adriana Ferreira, com mais de 30 anos de experiência na área tributária, especializada no ramo da construção civil. Já palestrei em cursos tributários para o Sindicato da Construção Civil de São Paulo e tenho cursos na plataforma Hotmart. Agora, vamos ao que interessa: a dúvida do Nelson.
🏗️ Nelson, primeiramente, o CNO é obrigatório para obras, não opcional. De acordo com a Instrução Normativa 261, ele deve ser aberto até 30 dias após o início da obra. Embora a Receita Federal ainda não esteja aplicando multas, isso pode mudar. Para regularizar sua situação, você precisa abrir o CNO e realizar o recolhimento do INSS. Se você tem documentação que comprova o início e o término da obra em 2020, você pode fazer um recolhimento espontâneo da GPS.
💡 Lembre-se, a partir de setembro de 2021, o recolhimento espontâneo da GPS não é mais permitido, e o eSocial e a DCTF Web se tornam obrigatórios. No seu caso, como a obra é de pessoa física e foi concluída antes dessa data, você pode usar a GPS. Faça uma simulação no sistema do SERO para verificar o valor a ser recolhido e assim obter o fator de ajuste.
📚 É importante fazer esse processo corretamente para evitar problemas futuros. A Receita Federal pode solicitar comprovação de tudo que foi informado nos processos de regularização de obra por até 5 anos. Se precisar de ajuda, procure um profissional qualificado. Nós também realizamos aferições para todo o Brasil.
🤗 Então é isso, meus amores! Inscrevam-se no canal, deem um joinha e ajudem a fazer este canal crescer. Se quiserem aprender mais, confiram nossos cursos. Grande abraço e fiquem com Deus!
🔍 Neste Vídeo Você Aprenderá:
- As regras cruciais do CNO e SERO.
- Reforma ou obra nova?
- A importância de evitar erros na aferição.
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Categoria: Educação
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