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quinta-feira, 18 de junho de 2020
MP 936_Redução e Suspensão dos contratos de trabalhos serão prorrogados.
Transmitido em 17 de junho de 2020.
Confira neste tutorial as orientações a respeito da aprovação da medida provisória 936 de 2020 a que criou a possibilidade de redução e suspensão do contrato de trabalho, e desta forma o Governo Federal, auxilia financeiramente ao empregador com até 70% e este, paga a diferença dos 30% aos seus empregados.
Tudo que precisa saber sobre a aprovação da MP 936/2020.
https://youtu.be/u5ebT1EJsgY
#AprovadaMP936 #SuspensãoContrato60dias #Redução #Empregador #AdrianaFerreirawa
Conforme já informado anteriormente, o Senado Federal aprovou a medida provisória 936, a qual foi encaminhada para o Presidente da República sancioná-la. Após a aprovação do Bolsonaro, ele publicará um decreto para poder prorrogar por mais 30 dias as reduções e 60 as suspensões dos contratos de trabalhos. Os legisladores deram autonomia ao Presidente para poder prorrogar estes tipos de negociações enquanto perdurá o estado de calamidade pública, neste caso definiram até 31 de dezembro como prazo final para esta ajuda.
Sendo assim, o Governo irá gerenciando a necessidade de auxiliar aos empregadores e desta forma ele o fará os decretos sempre que necessário. Quanto aos procedimentos operacionais de como serão estas prorrogações de prazos, é preciso aguardarmos sair este próximo decreto.
A prorrogação adotada até o momento de num total de 90 dias para redução e 60 para suspensão, com a prorrogação, ambas passarão para 120 dias, ou seja, aumenta + 30 dias nas reduções e 60 para as suspensões.
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