segunda-feira, 7 de outubro de 2019






Neste tutorial eu explico sobre a utilização do darf avulso para pagamento de contribuição previdenciária inss geradas pela DCTFWEB. Gerar pelo SICALCweb.


O contribuinte que estiver na obrigatoriedade da apresentação da dctfweb  e gerou débitos de inss a pagar, porém por algum motivo não conseguiu emitir a darf através desta declaração  para o devido recolhimento, deverá imitir um DARF AVULSO através do sicalcweb de acordo com a nota divulgada pela receita federal do brasil em 2018, mas em hipótese alguma pagar estes débitos previdenciários mediante a GPS, atualmente a gps só pode ser utilizada para quem ainda não está apresentando a dctfweb e para algumas finalidades que ainda são geradas pela gfip.

Se pagar sem ser pelas normas, o pagamento será considerado indevido e depois terão de fazer pedidos de restituições.
O DARF avulso poderá ser utilizado nos casos de não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento da EFD-Reinf. Segue nota divulgada pela RFB no dia 17/12/18: 
http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-federal-divulga-instrucoes-para-emissao-de-darf-avulso-no-caso-de-nao-fechamento-completo-da-folha-no-esocial-ou-de-dificuldades-no-fechamento-do-efd-reinf 
Em nenhuma hipótese poderá ser utilizada a Guia da Previdência Social (GPS) para o pagamento de contribuições sociais que devem estar incluídas no eSocial e na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

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